O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que anotações feitas à mão em uma agenda e documentos com “pensamentos” sobre urna eletrônica foram os atos iniciais de uma tentativa de golpe de Estado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que esses itens provam a existência da trama.

Moraes afasta o argumento de algumas defesas de que as provas seriam apenas cogitações e ideias sem caráter criminoso.

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Moraes mostrou imagens de uma agenda pertencente ao general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, contendo anotações sobre passos para gerar descrédito no processo eleitoral.

“Não é razoável achar normal que um general quatro estrelas do Exército, ministro do GSI, tenha uma agenda com anotações golpistas, tenha uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder”, disse o ministro.

“Não consigo entender como alguém pode achar normal, em pleno século XXI, uma agenda golpista”, reiterou o relator.

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Moraes também apresentou documentos apreendidos no celular do ex-diretor da Abin, com informações falsas sobre o processo eletrônico de votação que seriam disseminadas por Bolsonaro em lives.

O ministro refutou a alegação da defesa de Ramagem de que os documentos eram apenas registros para organizar pensamentos.

Moraes apontou coincidências entre a agenda de Heleno e o material de Ramagem, como anotações sobre o uso da AGU para respaldar o descumprimento de decisões judiciais por Bolsonaro.

Essas coincidências, datadas de 2021, indicam uma “unidade de desígnios” entre membros da organização criminosa golpista.

A Abin teria sido utilizada como “central de contrainteligência” do golpe, monitorando ilegalmente alvos, incluindo ministros do Supremo.

Acompanhe ao vivo

Julgamento

A Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e aliados por uma trama golpista para reverter as eleições de 2022.

O grupo é o núcleo crucial da denúncia da PGR, formado pelas principais cabeças do complô.

O julgamento começou com as sustentações das defesas e a manifestação favorável à condenação do procurador-geral Paulo Gonet.

A votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus será iniciada nesta terça, com sessões reservadas até sexta-feira (12).

Votarão, nessa ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Todos os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem, que responde somente a três dos cinco crimes devido à suspensão de parte das acusações prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro.